Servidores Públicos

Como funciona a fila de pagamento dos precatórios?

Um servidor pode ter entrado com a ação antes de um colega e, ainda assim, receber depois. Essa diferença, sozinha, não indica desrespeito à...

Posso pedir licença-prêmio antes de me aposentar? E se o pedido for negado?

Sim, o servidor que possui períodos de licença-prêmio adquiridos pode solicitar o usufruto antes da aposentadoria, observadas as regras do seu regime jurídico. Mas...

A licença-prêmio vale para todo servidor público?

Não. Trabalhar no serviço público não assegura, por si só, o direito à licença-prêmio. Tem direito à licença-prêmio quem está abrangido por legislação que...

Licença-prêmio não usufruída: como calcular quanto você pode receber?

O cálculo combina os dias de licença-prêmio indenizáveis com a base remuneratória válida. Usar o último salário líquido pode gerar uma estimativa errada. Quando...

Melanoma maligno: o que esse diagnóstico tem a ver com seu Imposto de Renda?

Quem recebe um diagnóstico de melanoma maligno naturalmente pensa primeiro em saúde, tratamento e acompanhamento médico. O que nem sempre é conhecido é que...

Cegueira monocular dá direito à isenção de imposto de renda?

A perda da visão de um olho pode trazer consequências que vão além das dificuldades no dia a dia. Para servidores públicos aposentados e...

Servidor aposentado com Parkinson: a isenção de imposto de renda que poucos pedem

Para o servidor público aposentado diagnosticado com doença de Parkinson, a enfermidade pode trazer uma consequência que vai além das questões de saúde: o...

Isenção de IR por doença grave: quais valores podem ser recuperados?

Uma pessoa aposentada, pensionista ou militar reformada pode descobrir, algum tempo depois do diagnóstico, que sua doença grave poderia dar direito à isenção do...

Doença grave controlada mantém a isenção de IR?

Depois do diagnóstico e do tratamento de uma doença grave, é possível passar anos sem sintomas ou com a doença controlada. Para aposentados e...

Como fazer acordo de precatório com a Prefeitura de SP?

Se você tem um precatório para receber da Prefeitura de São Paulo, o acordo direto é uma forma prevista nas regras de pagamento para...